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Folha de São Paulo, 23 de Setembro de 2001
Fiel Transcrição:
A corrupção da corrupção
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JÂNIO DE FREITAS
O DEPUTADO investigador parlamentar da corrupção é acusado de praticar corrupção contra os seus acusados de corrupção e por isso os líderes da Câmara encerram a CPI da corrupção antes que se tome escândalo a corrupção na CPI da
corrupção, o governo federal e vários estaduais se enrolem na CPI da corrupção e não seja possível deixar impune o
deputado-investigador acusado de corrupção. Estamos entendidos?
Não? Mas é isso mesmo. O círculo enfim completo: a perfeição em matéria de
corrupção. Se existe ou existiu concorrência limpa para obra pública, não é do meu
conhecimento. Mas só depois de muita batalha perdida foi possível, ou foi impossível deixar de
fazer, a CPI das obras superfaturadas e inacabadas: a Câmara, afinal de contas, não devia continuar tão acintosamente alheia à corrupção que há dois anos ocupava o
Senado, com o juiz nomeado Nicolau dos Santos Neto, Luiz
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Destaques:
"Presidente da CPI estava praticando extorsões contra empresas sujeitas a
investigação".
"Dispensar investigações de corrupção parlamentar
é, no mínimo, complacência conivente com a corrupção. E se
'denúncias informais' são bastantes até para dar fim a uma CPI, não pode ser decente o argumento de que não bastem para motivar a investigação das denúncias mesmas e dos envolvidos
nelas".
Vide
texto a seguir |
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Estevão, Jader Barbalho &
cia. Na quinta-feira, porém, os líderes das bancadas partidárias e o presidente da
Câmara, Aécio Neves, reuniram-se e tomaram por unanimidade a decisão de interromper as atividades da CPI e
encerrá-la, sem relatório final Estavam movidos pelas denúncias de
empreiteiras, segundo as quais o presidente da CPI estava praticando extorsões contra empresas sujeitas a
investigação. Sempre ansiosos por alguma inclusão de seus nomes nos jornais, desta vez os líderes informaram da decisão contra a CPI com o pedido de que seus nomes não fossem
citados.
Será preciso dizer que o tal presidente da CPI, Damião
Feliciano, é do PMDB? O que interessa são duas questões: os procedimentos futuros da Câmara para apurar
e, se for o caso, punir o parlamentar acusado e, ainda, o procedimento adotado em relação à CPI.
Mas os governistas não querem procedimentos quanto às
acusações de extorsão e à possibilidade de cassação do mandato de Damião
Feliciano. O argumento para isso é simples: "as denúncias são apenas informais". É apenas uma
farsa, porém. Não há necessidade de denúncia formal. A CPI mesma foi criada para investigar casos que não foram objeto de denúncias
formais. E quem mais pressionou contra a CPI — o próprio relator das investigações, deputado Anivaldo Vale, do Pará de Jader e do PSDB
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aliado do PMDB barbalhista — valeu-se de pelo menos um caso concreto de tentativa de
extorsão, contra a gaúcha Bolognesi Engenharia, ...por sua vez acusada no Tribunal de Contas da União de falsificar prestação de
contas.
Dispensar investigações de corrupção parlamentar
é, no mínimo, complacência conivente com a corrupção. E se "denúncias informais" são bastantes até para dar fim a uma CPI, não pode ser decente o argumento de que não bastem para motivar a investigação das denúncias mesmas e dos envolvidos
nelas.
Denúncias que ponham investigações sob suspeitas
levam, em condições normais, à substituição dos suspeitos. O que fizeram os líderes
partidários, no entanto, foi acabar com as investigações e, portanto, dar um
salvo-conduto moral a empreiteiras e governos sob suspeita, uns, e sob
acusação, outros, de corrupção com dinheiro público. Todos isentados das consequências
públicas, administrativas e judiciais da CPI. Governo federal, os governos estaduais sob graves evidências e empreiteiros unidos jamais são
vencidos.
Aos dados acima sobre as decisões dos líderes de bancadas da
Câmara, queira juntar dois pormenores: as eleições estão à vista e empreiteiras são, com os
bancos, os maiores doadores de dinheiro que acionam campanhas e compra de parlamentares por
antecedência.
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