Folha de São Paulo, 23 de Setembro de 2001

Fiel Transcrição:
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A corrupção da corrupção
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JÂNIO DE FREITAS

O DEPUTADO investigador parlamentar da corrupção é acusado de praticar corrupção contra os seus acusados de corrupção e por isso os líderes da Câmara encerram a CPI da corrupção antes que se tome escândalo a corrupção na CPI da corrupção, o governo federal e vários estaduais se enrolem na CPI da corrupção e não seja possível deixar impune o deputado-investigador acusado de corrupção. Estamos entendidos?

Não? Mas é isso mesmo. O círculo enfim completo: a perfeição em matéria de corrupção. Se existe ou existiu concorrência limpa para obra pública, não é do meu conhecimento. Mas só depois de muita batalha perdida foi possível, ou foi impossível deixar de fazer, a CPI das obras superfaturadas e inacabadas: a Câmara, afinal de contas, não devia continuar tão acintosamente alheia à corrupção que há dois anos ocupava o Senado, com o juiz nomeado Nicolau dos Santos Neto, Luiz 

Destaques: 

"Presidente da CPI estava praticando extorsões contra empresas sujeitas a investigação".

"Dispensar investigações de corrupção parlamentar é, no mínimo, complacência conivente com a corrupção. E se 'denúncias informais' são bastantes até para dar fim a uma CPI, não pode ser decente o argumento de que não bastem para motivar a investigação das denúncias mesmas e dos envolvidos nelas".

Vide texto a seguir

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Estevão, Jader Barbalho & cia. Na quinta-feira, porém, os líderes das bancadas partidárias e o presidente da Câmara, Aécio Neves, reuniram-se e tomaram por unanimidade a decisão de interromper as atividades da CPI e encerrá-la, sem relatório final Estavam movidos pelas denúncias de empreiteiras, segundo as quais o presidente da CPI estava praticando extorsões contra empresas sujeitas a investigação. Sempre ansiosos por alguma inclusão de seus nomes nos jornais, desta vez os líderes informaram da decisão contra a CPI com o pedido de que seus nomes não fossem citados.

Será preciso dizer que o tal presidente da CPI, Damião Feliciano, é do PMDB? O que interessa são duas questões: os procedimentos futuros da Câmara para apurar e, se for o caso, punir o parlamentar acusado e, ainda, o procedimento adotado em relação à CPI.

Mas os governistas não querem procedimentos quanto às
acusações de extorsão e à possibilidade de cassação do mandato de Damião Feliciano. O argumento para isso é simples: "as denúncias são apenas informais". É apenas uma farsa, porém. Não há necessidade de denúncia formal. A CPI mesma foi criada para investigar casos que não foram objeto de denúncias formais. E quem mais pressionou contra a CPI — o próprio relator das investigações, deputado Anivaldo Vale, do Pará de Jader e do PSDB 

aliado do PMDB barbalhista — valeu-se de pelo menos um caso concreto de tentativa de extorsão, contra a gaúcha Bolognesi Engenharia, ...por sua vez acusada no Tribunal de Contas da União de falsificar prestação de contas.

Dispensar investigações de corrupção parlamentar é, no mínimo, complacência conivente com a corrupção. E se "denúncias informais" são bastantes até para dar fim a uma CPI, não pode ser decente o argumento de que não bastem para motivar a investigação das denúncias mesmas e dos envolvidos nelas.

Denúncias que ponham investigações sob suspeitas levam, em condições normais, à substituição dos suspeitos. O que fizeram os líderes partidários, no entanto, foi acabar com as investigações e, portanto, dar um salvo-conduto moral a empreiteiras e governos sob suspeita, uns, e sob acusação, outros, de corrupção com dinheiro público. Todos isentados das consequências públicas, administrativas e judiciais da CPI. Governo federal, os governos estaduais sob graves evidências e empreiteiros unidos jamais são vencidos.

Aos dados acima sobre as decisões dos líderes de bancadas da Câmara, queira juntar dois pormenores: as eleições estão à vista e empreiteiras são, com os bancos, os maiores doadores de dinheiro que acionam campanhas e compra de parlamentares por antecedência.