Folha de São Paulo, 28 de julho de 2000

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CASO TRT

Senador do PFL nega acusações de ex-colega, cassado no mês passado

Luiz Estevão liga Tuma a ex-juiz

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F R A S E S: Eu perguntei: "Você conhece esse juiz?". E ele (El) falou: "Ele (Nicolau) esteve comigo quando Romeu Tuma levou-o ao meu gabinete" LUIZ ESTEVÃO ex-senador, cassado por quebra de decoro parlamentar

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SANDRA BRASIL ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA O senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) disse ontem que o senador e candidato à Prefeitura de São Paulo Romeu Tuma (PFL-SP) levou pessoalmente o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto ao Palácio do Planalto. O ex-juiz está foragido há 92 dias. Ele é acusado de participação no desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Tuma nega ter levado o ex-juiz ao Palácio do Planalto (leia mais no texto ao lado). Segundo Luiz Estevão, Tuma esteve com Nicolau no gabinete de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. EJ está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento com a obra. O senador cassado afirmou que, nesse encontro, Tuma indicou Nicolau para chefiar o escritório da Subsecretária de Inteligência em São Paulo (atual Agência Brasileira de Inteligência).  Luiz Estevão disse que ouviu o relato desse encontro do próprio EJ, no ano passado. "Quando começaram a surgir os telefonemas (de Nicolau para Eduardo Jorge, na CPI do Judiciário em junho de 99), eu perguntei para ele (EJ): 'Você conhece esse juiz?'. E ele falou: 'Ele (Nicolau) esteve comigo uma ou duas vezes. Uma vez quando foi com outro juiz ou outros juízes a uma audiência comigo e a outra foi quando Romeu Tuma levou-o ao meu gabinete para indicá-lo para ser diretor da futura Abin (Agência Brasileira de Inteligência) lá em São Paulo", contou Luiz Estevão. O ex-senador disse que não sabe, porém, em que ano teria acontecido a audiência entre Tuma, Nicolau e Eduardo Jorge no Palácio do Planalto.

Estevão contou ainda que foi pessoalmente à casa de EJ, na QL 14 do Lago Sul (bairro nobre de Brasília), para conversar sobre o ex-juiz quando começaram a surgir, na CPI do Judiciário, os telefonemas de Nicolau para o ex-secretário-geral da Presidência, em junho de 99. EJ justificou as ligações de Nicolau afirmando que o ex-juiz indicava ao Palácio do Planalto os juízes classistas favoráveis ao Plano Real. Nesse época, a CPI do Judiciário já sabia das ligações do ex-juiz para os telefones da casa e das empresas de Luiz Estevão. Nicolau ligou 170 vezes para EJ entre 94 e 99.0 ex-juiz fez 68 ligações para as empresas e a casa de Luiz Estevão entre 1992 e 1998. Para Romeu Tuma, o ex-juiz ligou 92 vezes entre 95 e 99. Nessa época, Nicolau não era mais presidente do TRT-SP, cargo que deixou em setembro de 1992. No período, a única tarefa oficial de Nicolau era administrar a construção do prédio superfaturado do Fórum Trabalhista de São Paulo. A Folha apurou com a área de inteligência do governo que Nicolau dos Santos Neto quis ser indicado para comandar o escritório da Subsecretária de Inteligência (atual Abin) em São Paulo. O candidatura de Nicolau não foi bem recebida pelo setor, tanto que nem chegou a ser levada a sério. O ex-juiz já colaborou informalmente com o SNI (Sistema Nacional de Informações), extinto serviço de espionagem do regime militar. O ministro Alberto Cardoso (Segurança Institucional) disse que desconhece qualquer indicação de Nicolau para a área de inteligência do governo em São Paulo. Romeu Tuma foi o relator no Senado do projeto de lei que criou a Abin, no ano passado.

Romeu Tuma nega acusações de ex-colega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse ontem que nunca indicou o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto ou qualquer outra pessoa para chefiar o escritório da Subsecretária de Inteligência (atual Abin) em São Paulo. Tuma negou ainda que tenha levado Nicolau ao gabinete de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Tuma não quis falar diretamente com a reportagem da Folha sobre a denúncia do senador cassado Luiz Estevão

(PMDB-DF). Em nota, o assessor do senador, Carlos Magno, ameaçou indiretamente a Folha de processo pela publicação das declarações de Estevão. "Romeu Tuma não se manifesta sobre o assunto porque são afirmações caluniosas — vindas de alguém cassado por corrupção que perdeu o mandato por sugestão do senador Romeu Tuma — e que estão subjudice por meio do seu representante, o advogado Paulo Esteves, que já propôs as competentes ações contra os órgãos que veicularam tais informações." Tuma deu parecer favorável à cassação de Estevão no Conselho de Ética do Senado.

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Folha de São Paulo, 21 de julho de 2000

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Tuma é o parlamentar mais chamado por Nicolau

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TUMA: O "CHEFE", "AMIGO" E "COLEGA" DO EX-JUIZ LALAU

Senador não nega contato com ex-juiz

DA REPORTAGEM LOCAL O senador Romeu Tuma admite ter mantido contatos com o ex-juiz foragido desde a época que era diretor do Dops, que comandou de 77 a 83. Os contatos —que continuaram quando ele chegou ao Senado Federal— teriam ocorrido também quando Tuma foi superintendente da PF

(1985-1993). "Nunca neguei isso. Foram centenas de telefonemas", disse. "O Dops e a PF eram responsáveis pela segurança dos órgãos federais. Eu comandei os dois e falei com ele sobre julgamentos mais graves como falei com dezenas de outros juízes", disse.

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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O senador Romeu Tuma (PFL) é o campeão de ligações feitas pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto a parlamentares. Apenas em seus telefones de Brasília, Tuma recebeu 92 ligações, que começaram a ocorrer em março de 95. Nicolau ligava para o senador em casa, no celular e em seu gabinete. O último telefonema de Nicolau recebido por Tuma foi em 24 de março de 1999, dia em que o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, fez um discurso no Senado defendendo a abertura da CPI do Judiciário. Já na época, a principal denúncia entre as que estavam sendo relacionadas para abertura da CPI era a de superfaturamento na obra do TRT de São Paulo. No dia seguinte, o pedido de abertura da CPI foi apresentado. A comissão foi instalada em 8 de abril. Nicolau não era o único a ligar para Tuma, embora tenha sido o responsável pela maioria das chamadas. Dos 92 telefonemas recebidos pelo senador, 4 foram feitos por Fábio Monteiro de Barros, e para seu gabinete. O senador nega ter falado com o empresário. Além de Tuma, vários outros parlamentares receberam telefonemas de pessoas diretamente ligadas à obra do TRT paulista. A Folha apurou que o ex-deputado Hélio Rosas (PMDB-SP) recebeu 48 ligações originárias de empresas de Fábio Monteiro de Barros, responsável pela obra. Rosas foi o principal articulador paulista das verbas do fórum. Foi ele quem conseguiu, com um acordo, restituir R$

7 milhões à obra do fórum no Orçamento de 1996, depois do corte total proposto pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). O relator dos dois créditos suplementares enviados pelo Executivo em 1995 e 1996, ex-senador Odacir Soares (PFL-RO) também recebeu telefonemas originários dos escritórios de Monteiro de Barros. Há o registro de 15 ligações para o gabinete do senador, todas em 1997. "É possível, mas não me lembro. Os parlamentares da comissão de Orçamento são muito assediados por todos os interessados em obras", diz. Há ainda ligações do TRT de São Paulo para outros integrantes da bancada paulista que defenderam a obra nas votações da Comissão Mista de Orçamento. O gabinete do deputado Ricardo Izar (PMDB-SP), por exemplo, aparece nas listagens como tendo recebido pelo menos 14 ligações entre abril de 96 e janeiro de 99. Outras 17 ligações foram feitas para o gabinete do deputado Ary Kara (PPB-SP). "Nunca falei com o juiz Nicolau na vida. Recebia muitas ligações de juízes do tribunal de Campinas, que é a minha região", diz o deputado. Quem também recebeu chamadas de Nicolau no gabinete foi o senador Carlos Wilson, do PPS. Foram 17 em 1997 e uma em 1998. O senador, no entanto, afirma que nunca falou com o ex-juiz nem o conhecia até seu depoimento na CPI do Judiciário. O ex-deputado Hélio Rosas não foi localizado pela Folha.

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A quebra do sigilo telefônico do juiz Nicolau mostra que ele falava com o senador Romeu Tuma (PFL-SP). Foram pelo menos, 86 ligações. A comunicação entre ambos foi interrompida em março de 1999, quando esquentava o debate sobre a CPI do Judiciário. Fábio Monteiro ligou quatro vezes para o gabinete do senador Tuma.