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LUÍS NASSIF
A democracia partidária
Lá pelos anos 20, o coronel Zeca da Pedra, da Fazenda das Pedras,
de Campestre, resolveu desafiar Arthur Bernardes, do Partido
Republicano Mineiro, e sair candidato a senador pelo Senadão (o
Senado Federal), e não pelo Senadinho (o estadual). A resposta de
Arthur Bernardes foi mandar a Polícia Militar invadir a Fazenda da
Pedra. Expulso, o coronel Zeca da Pedra teve que se refugiar no
exterior por algum tempo, para escapar à ira do chefe político.
É óbvio que essa cena da República Velha seria impensável no
Brasil de hoje. Mas é importante que, com a decisão de obrigar a que
as coligações políticas sejam nacionais, o Tribunal Superior
Eleitoral, o Congresso e os cientistas políticos atentassem para os
desdobramentos e a necessidade de medidas complementares.
A decisão do TSE foi em resposta a uma provocação do PDT. Com a
fidelidade partidária, poderá instituir, de vez, um quadro político
maduro no país, acabando com as legendas de aluguel e com a chantagem
política da qual se valem os políticos arrivistas.
Mas há que considerar outro aspecto a ser trabalhado: não
existem partidos políticos democráticos no país. Não existem
instrumentos de manifestação das bases. As decisões são tomadas ou
por lideranças políticas com potencial de voto ou então por lideranças
com bom trânsito em Brasília.
É só conferir a história recente. Senadores
cassados, sendo substituídos por filhos ou pais suplentes, prefeitos
e governadores, sendo sucedidos pelas mulheres. É um modelo perverso,
coronelista, que impede a renovação partidária.
Está certo que estruturas nacionais devam se mover lentamente, não
podendo ficar à mercê das marolas que ocorrem na ponta. Mas não
podem ser estratificadas assim, senão o modelo vira peça de museu.
Tome-se hoje a história dos partidos em todos os municípios
brasileiros. Cada partido gira em torno de um
deputado que foi eleito em um período qualquer da história, montou
suas alianças em Brasília e sobrevive disso. Seu poder decorre de
sua capacidade de abrir portas em Brasília. Essa influência
garante a ascendência sobre os prefeitos e vereadores de sua base de
apoio.
Novas lideranças continuarão sendo sepultadas por esse modelo, se não
houver formas democráticas de ascender na hierarquia do partido e
conquistar o acesso a cargos eletivos.
Não basta o Congresso ser democrático e o país
ser federado. Se se implanta um modelo unificador desses, os partidos
necessitam ser democráticos, senão troca-se a baderna atual por uma
ditadura partidária.
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