São Paulo, sexta-feira, 01 de março de 2002


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LUÍS NASSIF

A democracia partidária

Lá pelos anos 20, o coronel Zeca da Pedra, da Fazenda das Pedras, de Campestre, resolveu desafiar Arthur Bernardes, do Partido Republicano Mineiro, e sair candidato a senador pelo Senadão (o Senado Federal), e não pelo Senadinho (o estadual). A resposta de Arthur Bernardes foi mandar a Polícia Militar invadir a Fazenda da Pedra. Expulso, o coronel Zeca da Pedra teve que se refugiar no exterior por algum tempo, para escapar à ira do chefe político.
É óbvio que essa cena da República Velha seria impensável no Brasil de hoje. Mas é importante que, com a decisão de obrigar a que as coligações políticas sejam nacionais, o Tribunal Superior Eleitoral, o Congresso e os cientistas políticos atentassem para os desdobramentos e a necessidade de medidas complementares.
A decisão do TSE foi em resposta a uma provocação do PDT. Com a fidelidade partidária, poderá instituir, de vez, um quadro político maduro no país, acabando com as legendas de aluguel e com a chantagem política da qual se valem os políticos arrivistas.
Mas há que considerar outro aspecto a ser trabalhado: não existem partidos políticos democráticos no país. Não existem instrumentos de manifestação das bases. As decisões são tomadas ou por lideranças políticas com potencial de voto ou então por lideranças com bom trânsito em Brasília.
É só conferir a história recente. Senadores cassados, sendo substituídos por filhos ou pais suplentes, prefeitos e governadores, sendo sucedidos pelas mulheres. É um modelo perverso, coronelista, que impede a renovação partidária.
Está certo que estruturas nacionais devam se mover lentamente, não podendo ficar à mercê das marolas que ocorrem na ponta. Mas não podem ser estratificadas assim, senão o modelo vira peça de museu.
Tome-se hoje a história dos partidos em todos os municípios brasileiros. Cada partido gira em torno de um deputado que foi eleito em um período qualquer da história, montou suas alianças em Brasília e sobrevive disso. Seu poder decorre de sua capacidade de abrir portas em Brasília. Essa influência garante a ascendência sobre os prefeitos e vereadores de sua base de apoio.
Novas lideranças continuarão sendo sepultadas por esse modelo, se não houver formas democráticas de ascender na hierarquia do partido e conquistar o acesso a cargos eletivos.
Não basta o Congresso ser democrático e o país ser federado. Se se implanta um modelo unificador desses, os partidos necessitam ser democráticos, senão troca-se a baderna atual por uma ditadura partidária.