Processo sobre o caso está parado

DESGUALDO: seis andares abaixo do arquivo secreto

A Delegacia Geral de Polícia (DGP) foi surpreendida com a informação de que o arquivo secreto estava no prédio, seis andares acima do gabinete do delegado-geral Marco Antônio Desgualdo. O processo 862/99, onde é denunciada a existência dos documentos e a atividade dos herdeiros do Dops, estava parado com um delegado da assistência jurídica da DGP.

Alertado sobre o assunto, o chefe de gabinete, delegado Ju-randir de Sant'Anna, disse que a Polícia quer se livrar do arquivo. "Há um processo e uma equipe de policiais vai catalogar os documentos para que sejam enviados ao arquivo histórico do Estado", afirmou Sant'Anna. Um delegado aposentado da Polícia Civil, que já trabalhou no setor "restrito" e não quer se identificar, disse que a Polícia Militar e o Governo Federal mantêm o mesmo tipo de serviço de informação.

O DIÁRIO POPULAR apurou que o arquivo secreto, apesar de aparentemente esquecido, era consultado por policiais que sabiam de sua existência. Segundo uma fonte da Polícia Civil, o ex-delegado-geral Luiz Paulo Braga Braum e o ex-diretor do DCS José Francisco Leigo sabiam que as 

fichas e dossiês estavam no "arquivo morto". Nos últimos anos, a principal atividade dos "arapongas" da Polícia foi pesquisar e juntar ao arquivo vasto material publicado nos principais jornais e revistas sobre os "fichados". Mas esta constatação não diminui o valor do tesouro escondido na sala, nem a gravidade do trabalho desenvolvido pelos policiais. Há também relatórios de agentes infiltrados em manifestações de grupos, como reuniões de sem-terra.

Além de Covas, há prontuários de alguns secretários de Estado, como Belisário dos Santos Júnior, da Pasta da Justiça e da Cidadania. Toda a bancada estadual e federal e outros políticos dos partidos de esquerda, em especial do PT, como a ex-deputada federal Clara Ant, possuem fichas. Jornalistas, como Fausto Macedo e Gabriel Romeiro, também estão "fichados".

Para o delegado Jurandir, os prontuários podem fazer parte do lote de arquivos do Dops que funcionava na sede do Departamento de Homicídios e Prote-ção à Pessoa (DHPP). Na época, os documentos foram transferidos para a Polícia Federal pelo então diretor-geral da instituição, Romeu Tuma, e, depois, para o Arquivo do Estado.

Pressão política liberou arquivo

TUMA entregou as fichas

Parte dos arquivos do Dops, hoje no Arquivo do Estado, foi liberada no final de 1991, por pressão política da Comissão de Familiares de Mortos Desaparecidos durante o período de repressão no regime militar. Também foi exigência da CPI da Câmara Municipal que apurava responsabilidades sobre as ossadas encontradas no Cemitério de Perus, na Zona Oeste.

O senador Romeu Tuma, na época diretor-geral da PF e ex-diretor do Dops, na década de 70, negou estar de posse dos arquivos, mas no final, admitiu sua existência. Por ordem do ex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho, os documentos foram entregues ao então secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O acervo do 

Arquivo do Estado tem 1,5 milhão de fichas, 150 milprontuários, 14 mil dossiês e cobre o período de 1924 a 1983. Somente em agosto de 1994 o arquivo foi aberto a pessoas interessadas em pesquisar ou em conhecer esse período da história brasileira.

O ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh disse que as comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Assembléia Legislativa devem discutir o caso, responsabilizar funcionários pelo arquivo e removê-los do setor onde trabalham. "Esse arquivo é uma invasão à privacidade das pessoas e violação dos direitos constitucionais do cidadão: não podemos admitir que os arapongas políticos continuem a fazer isso", reclamou.