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DIREITOS HUMANOS
Segundo informe norte-americano, policiais continuam cometendo
tortura, assassinatos e seqüestros
Relatório dos EUA critica polícia brasileira
MARCIO AITH
DE WASHINGTON
O governo norte-americano voltou a acusar as polícias estaduais
brasileiras de violar reiteradamente os direitos humanos.
Segundo relatório anual divulgado ontem pelo Departamento de Estado
dos EUA, as polícias Civil e Militar continuam cometendo
"assassinatos, tortura, prisões arbitrárias, sequestros, extorsão
e formando esquadrões da morte".
O governo dos Estados Unidos é obrigado por lei a divulgar anualmente
um documento avaliando a situação dos direitos humanos em quase 200
países e territórios.
O capítulo referente ao Brasil repete quase que totalmente o texto
divulgado sobre o país no ano passado. A crítica central dos EUA
continua sendo a de que, embora o governo federal tenha se esforçado
para respeitar os direitos humanos no Brasil, as polícias estaduais
continuam agindo como criminosos sem controle.
Num apêndice sobre as violações mais notórias em 2001, o relatório
lista dezenas de assassinatos, mortes ocorridas durante a repressão a
rebeliões em presídios e o uso da tortura como "método"
de investigação.
Equívoco
Um dos casos citados é o do vendedor Wander Cosme Carvalheiro, 28,
preso no dia 1º de fevereiro do ano passado na zona sul de São
Paulo, sob suspeita de balear um delegado -o relatório menciona,
equivocadamente, que ele teria sido preso sob suspeita da morte de uma
"autoridade eleita".
Carvalheiro passou 15 dias na cadeia -parte desse tempo, ele ficou
pendurado pelos braços e joelhos, amarrado sem roupa, enquanto
recebia choques nas partes íntimas e pancadas, principalmente nas
solas dos pés.
Foi o primeiro relatório formulado pelo governo do presidente George
W. Bush, acusado de violar direitos humanos ao manter vários detidos
na base naval dos EUA em Guantánamo, em Cuba, sem direito a
julgamento ou sem os benefícios da convenção que regulamenta
garantias a prisioneiros de guerra.
Embora Bush já tivesse assumido a Casa Branca em março do ano
passado, o relatório de 2001 fora preparado antes, pela equipe do
ex-presidente Bill Clinton.
Ao divulgar o documento ontem, o secretário de Estado, Colin Powell,
foi perguntado se o tratamento aos direitos humanos nos Estados Unidos
passaria pelos mesmos critérios com os quais o Departamento de Estado
norte-americano julga outros países. Ele respondeu: "Nós
procuramos não julgar a nós mesmos. Não seria equilibrado".
Direitos humanos em 2000
No relatório divulgado sobre os direitos humanos no ano 2000, os
Estados Unidos também haviam criticado o Brasil e outros países da
América Latina por causa de abusos do aparato policial.
O Departamento de Estado apontou, na época, torturas, prisões arbitrárias
e assassinatos cometidos por agentes do Estado como comuns na região.
O informe dizia que, no Brasil, a polícia assassinava, torturava e
realizava prisões arbitrárias.
A Folha não conseguiu localizar ontem à noite a assessoria do Ministério
da Justiça para comentar as acusações feitas no relatório.
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