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"Nunca tão poucos roubaram tanto em tão pouco tempo"  

Zózimo Barroso do Amaral

Corrupção na era FHC

            Corrupção, chamada modernamente de "banda podre", é um fenômeno de degradação moral. Um termo que pode ser empregado  para definir tudo aquilo que produz a deterioração do caráter do homem, e conseqüentemente o apodrecimento do tecido social. É fruto da natureza egoísta do ser humano.

          Não é à toa que a corrupção tem sido apontada como um dos elementos causadores do caos social em que vivemos. É a raiz de muitos males, porque dilapida o patrimônio público e corrói os recursos que deveriam ser utilizados na assistência social aos mais necessitados e para promover o bem comum.

         É quase impossível que, num determinado governo, não exista corrupção. Assim, mesmo que um governante não seja corrupto, é fundamental a sua atitude em relação a essa mazela.

          A corrupção, desde que FHC assumiu o poder, salta aos olhos de todos aqueles que querem (ou podem) enxergar. São muitos os fatos que só poderiam ser esclarecidos através de CPIs, não realizadas em virtude do empenho do Governo, junto aos parlamentares que lhe dão apoio.

          Para que você tenha uma idéia de como uma CPI pode ser esclarecedora, jamais o ex-presidente Collor teria sido afastado, se não fosse por uma CPI. Isso porque muitas das leis brasileiras são feitas apenas para colocar na cadeia os "ladrões de galinha". E, tantas outras são criadas para dar escape aos bandidos do "colarinho branco".

          Os vários escândalos, que vieram à tona e não foram esclarecidos, no governo FHC, revelam um nível de baixeza e comprometimento que envergonha a parcela de cidadãos de bem, deste país.

          Aliás, FHC era Ministro da Fazenda, do ex-presidente Itamar Franco, quando veio à tona o primeiro foto que colocou em xeque o seu caráter de homem público: Em matéria, muito bem documentada, a revista ISTOÉ, nº 258, de 10 de novembro de 1993, publicou uma grave denúncia contra FHC. Nela foi revelado que, em 12 de maio de 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso comprou uma fazenda, no município de Buritis, Minas Gerais, em parceria com o amigo e "caixa" de suas campanhas eleitorais, o sr. Sérgio Motta, que faleceu em 1998, com "fortes indícios de sonegação de impostos". A transação descrita nessa matéria levou-me a inferir que o presidente FHC é tão "sortudo" quanto João Alves, o "anão" que foi pego pela CPI do Orçamento. A diferença é que, enquanto o "anão" diz ter ganho centenas de vezes na loteria, "com a graça de Deus", o nosso presidente "sortudo" encontrou uma alma generosa, que comprou uma fazenda, em 1981, por um valor equivalente a US$ 140 mil (cento e quarenta mil dólares), vendendo-a, oito anos depois, para FHC, por um valor correspondente a apenas US$ 2 mil (dois mil dólares). Portanto, um preço 70 (setenta) vezes menor, em relação ao valor pago pela fazenda anteriormente.

          Por que será que a imprensa amestrada silenciou, vergonhosamente, diante dessa grave denúncia?

          Quanto ao seu desempenho como presidente da República, o fato é que, desde o início do seu mandato, FHC demonstrou que um governo transparente não estava em seus planos, quando acabou com a CEI - Comissão Especial de Investigação - constituída por representantes da sociedade civil e presidida pelo ex-ministro Romildo Canhim. Essa comissão foi criada pelo ex-presidente Itamar Franco, para subsidiá-lo com informações a respeito da corrupção existente no país.

          No final de 1994, a CEI divulgou um relatório que revelou a extensão e a gravidade do problema. Esse estudo mostra que, após a era Collor, a corrupção não só aumentou como tornou-se mais sofisticada. Portanto, desgraçadamente, nessa questão o Brasil vem tendo um grande "avanço".

          Os dados revelados são alarmantes. Mostram que a corrupção está presente, em todos os setores da administração pública. Consumindo 40% (quarenta por cento) de todo o valor que o Estado investe em obras, bens e serviços.

          Esse trabalho sério, realizado pela CEI, recomendado pelo ex-presidente Itamar Franco, reflete o caráter ético desse homem público. Enquanto FHC não quer nem ouvir falar em CPI para apurar os graves indícios de corrupção, que surgiram em seu governo, dentre os quais o caso SIVAM, o caso da Pasta Rosa, a compra de votos, para que o projeto da reeleição fosse aprovado, e, ao meu ver, um dos mais graves: a denúncia do jornalista Hélio Fernandes, no jornal Tribuna da Imprensa, edição de 24.04.97, que aponta o filho de FHC, Paulo Henrique, como, na época, segunda pessoa nas empresas do maior beneficiado com a privatização da Vale do Rio Doce, Light e outras, sr. Benjamin Steinbruck.

          Realmente, a corrupção, na era FHC, atingiu seu ponto culminante nas privatizações.

          Em apenas um semestre, o primeiro de 2000, o lucro oficial da Vale do Rio Doce foi R$ 1,1 bilhão. Não esquecer que a Vale foi "vendida" por ridículos R$ 3 bilhões, dos quais a metade liquidada com moedas podres. Os "compradores" também foram favorecidos com financiamentos do BNDES e créditos fiscais.

          A Vale era uma empresa do povo brasileiro. Antes da sua entrega, seu patrimônio mineral foi avaliado em US$ 1 trilhão e 500 bilhões (1 trilhão e quinhentos bilhões de dólares). Isso sem considerar o seu valor estratégico, que não tem preço. Portanto, FHC deve-nos uma explicação a respeito dessa transação escusa. Aliás, nessa questão também estão em débito o Congresso e o Poder Judiciário.

          O escândalo das conversas telefônicas grampeadas, por ocasião da privatização da Telebrás também foi gravíssimo.

          A seguir vejamos alguns trechos, bastante significativos, dessas conversas telefônicas:

PARTICIPAM: Mendonça de Barros com Jair Bilacchi, então presidente da previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil):

- MB: "Estamos aqui eu, [(André Lara Rezende), então presidente do BNDES, Pérsio Arida, sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende e Pio Borges, então vice-presidente do BNDES], mas estamos aqui preocupados com a montagem que o Ricardo Sérgio (diretor do Banco do Brasil) está fazendo do outro lado (referindo-se ao consórcio "borocoxô",  formado pela "tele-gangue", que o então ministro Mendonça de Barros gostaria que fosse montado apenas para fazer figuração). Porque está faltando dinheiro doutor.

- JB: Ministro, nós estamos concentrando forças e a nossa proposta é bem diferente. (...)

- MB: Tudo bem. Mas o importante para nós é que vocês montem com o Pércio, evidentemente chegando a um acordo.

PARTICIPAM:  Mendonça de Barros com Ricardo Sérgio, então diretor do Banco do Brasil (o tal que Antônio Carlos Magalhães denunciou ter recebido uma propina de R$ 90 milhões, para ajudar na formação do consórcio Telemar).

- MB: Tá tudo acertado. Os dois consórcios, né? Agora o de lá está com problemas com carta de fiança, entende? Não dá para o Banco do Brasil dar, ô Ricardo?

- RS: Dá. Eu acabei de dar.

- MB: Ah! Tá vendo como eu conheço você? (...)

- RS: O Banco do Brasil está financiando tudo.

- MB: Eu sei, meu filho. Conto com você.

- RS: Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade.

- MB: Não, `não.

- RS: Eu dei uns 3 bi de crédito aqui (...)

- MB: É lógico. Mas nisso aí estamos juntos, pô!

- RS: Não, tudo bem. E na hora que der merda, nós estamos juntos desde o início (...)

PARTICIPAM: Mendonça de Barros com o irmão José Roberto:

- MB: Agora, nessa sala de operação tá uma operação de levanta consórcio, depois dá uma rasteira, joga lá embaixo. Ô tá engraçado (pra ele, pra nós isso é terrível!).

- JR: Essa frase sua é antológica: Todo mundo mente, inclusive eu (...)

- MB: Eu tenho uma boa notícia, vai: A MCI vai entrar.

- JR: Ah, é?

- MB: É tanto que agora nós estamos aqui nessa gangorra, nós estamos agora derrubando o outro consórcio, que é mais fraco.

- JR: Tá, tá.

- MB: Não, sabe por que Beto? - Porque você controla o dinheiro, na boa. O consórcio é feito aqui, pô. Evidente, a MCI, como é grande, independe. Ela vai entrar junto com a Telefônica, então não precisa de dinheiro do BNDES. Agora, mas esses consórcios borocoxôs que estão sendo formados aqui é tudo daqui (do BNDES). Então o pio ora levanta...

PARTICIPAM: Mendonça de Barros com Lara Rezende, então presidente do BNDES:

- MB: Só tem um jeito deles combinarem um ágio com o Banco do Brasil.

- LR: Ele (referindo-se ao Pérsio) perguntou se eles limitarem (referindo-se a possibilidade do Banco do Brasil limitar o ágio). Eu disse não. O negócio é o seguinte: vocês primeiro dão um play a noite inteira. E depois o seguinte: desrespeita a autorização, abuso de poder se for o caso, para depois nós bancarmos. Ele disse tudo bem, nós temos certeza. Já aconteceu um caso igualzinho (qual seria essa caso "igualzinho" ? Ele veio aqui falar isso.

- MB: Então combina. Discute primeiro um número mais embaixo. E na última hora...

- LR: Exatamente, na última hora sobe (...)

- MB: Tá bom. E a Sprint?

- LR: A Sprint é o seguinte: nós tamos agora fazendo corpo mole.

- MB: Sei, sei.

- LR: O que interessa é que não se saiba que eles não vão dar. Não me incomoda. Até o final tá como se fosse rolar" (o que importava era que a empresa fizesse parte da farsa, para fingir concorrência).

- MB: Tá bom.

      A divulgação dessas fitas traz à tona as negociatas forjadas nos bastidores do poder, com relação as privatizações.

      Em seu livro "Um balanço do desmonte do estado", o jornalista Aloysio Biondi revela que "antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais no setor, em dois anos e meio. Portanto, entregá-las ao setor privado por apenas 8,8 bilhões, e ainda financiando a metade desse valor, é uma transação imoral, que não pode ter outro nome que não seja: CORRUPÇÃO.

      Ora, como se não bastasse o fato das empresas terem sido subavaliadas, a forma  como o processo tem sido conduzido não deixa dúvida: as privatizações estão sendo realizadas à margem da ética e da Lei, porque quebram os princípios básicos estabelecidos no Art. 37, da Constituição Federal, para pautar os atos do governo na gestão da coisa pública, conforme abaixo:

      "A administração pública direta, indireta e fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade..."

      O sigilo, caráter primordial da lei de licitação, também foi quebrado, quando o então ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, e o então presidente do BNDES, Lara Rezende, envolveram-se em negociatas com seus amigos e financiadores da campanha eleitoral do presidente FHC, interessados na aquisição das empresas estatais.

      Ficou evidenciado que o tripé dessa imoralidade, estabelecido nos processos de privatizações do patrimônio público, é o seguinte:

      1 - Os fundos de pensão dos funcionários das empresas estatais são utilizados para a formação dos consórcios, em parceria com as empresas privadas que se quer privilegiar.

      2 - O próprio BNDES, portanto um órgão público, financia os valores, em condições privilegiadas, em relação ao mercado (isso já foi denunciado pelo TCU).

      3 - As garantias dos empréstimos são estabelecidas através de fianças dadas por outro órgão público (o Banco do Brasil). 

EM RESUMO: Os amigos do poder "compram" empresas do governo, com dinheiro do governo (financiamento do BNDES) e risco para o governo (fiança do Banco do Brasil).

      Promovendo negociatas das quais o próprio presidente tinha conhecimento, conforme revelou o ex-ministro Mendonça de Barros, em entrevista concedida à revista Isto É, quando disse, referindo-se as essas gravações: "Porque tudo que está envolvido aí o presidente foi mantido a par... Evidentemente que nós não fizemos essa intervenção no consórcio sem avisá-lo. Foi uma decisão minha, do André, mas ele foi avisado porque era um negócio não normal" (eu diria um negócio muito estranho, que precisa ser esclarecido).

      Criam consórcios, utilizando-se para isso dos recursos  dos fundos de pensão dos funcionários das estatais, para fingir concorrência ou para beneficiar efetivamente os seus apaniguados. Deve ter sido assim que o sr. Benjamin Steinbruck, então chefe de Paulo Henrique,  filho do presidente, de dono de uma empresa têxtil falida tornou-se um dos donos do Brasil.

      A atuação do governo sempre foi no sentido de que as privatizações tinham que ser realizadas de qualquer maneira. Faz parte da estratégia de poder que aí está. Promover o desmonte das empresas estatais estratégicas brasileiras é o que se impõe. Tudo para transferir as riquezas da Nação para os banqueiros, principalmente os de capital internacional.

      Com relação às conversas telefônicas grampeadas, para manter a sujeira debaixo do tapete, o governo alegou que não se tratava de uma denúncia mas de "um ato criminoso caracterizado pela gravação clandestina e ilegal de conversas privadas". E apenas nesse sentido foi orientada a investigação da polícia federal. Entretanto, o conteúdo das informações contidas nessas fitas não diz respeito à vida privada do sr. Mendonça de Barros, mas ao procedimento de um Ministro de Estado, no trato com a coisa pública. Portanto, o governo FHC deve, sim, essa explicação ao povo brasileiro, porque são informações autênticas, de interesse público, que envolvem questões muito graves, diante das quais a questão do grampo torna-se infinitamente menor.

      É fato que a corrupção existe. Não ia desaparecer com um passe de mágica. É inegável, também, que não é fácil de ser combatida. Todavia, é imoral jogá-la para debaixo do tapete, como forma de mascarar a realidade. Qualquer autoridade que assim procede está, no mínimo, sendo conivente com a corrupção. Exatamente o oposto da atitude que deve tomar, na condição de agente moral.

      Os homens de bem deste país precisam se unir,  para em uníssono dizer a FHC: Basta de impunidade! Xô corrupção! 

                                                                     Ester de Albuquerque Neves