KENNEDY ALENCAR
JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de o Orçamento da União de 2001 ter estipulado uma despesa máxima em publicidade de R$ 124,6 milhões no ano todo, o governo federal gastou pelo menos R$ 303 milhões, segundo números do Tesouro Nacional. A cifra é 143% maior do que a autorizada pelo Congresso.
Isso ocorreu porque o governo fez um gasto disfarçado. Na lei orçamentária de 2001, ficou claro que a administração direta (excluídas as estatais) poderia gastar em propaganda R$ 124,6 milhões. Mas na hora de executar as despesas desse tipo, usou recursos de outros programas.
O Congresso não fica sabendo disso, e os gestores dos programas têm liberdade para aplicar o quanto desejarem em propaganda. Ressalve-se que não é uma despesa ilegal. É uma despesa sem controle do Legislativo, o poder que aprova o Orçamento.
Os recursos de publicidade constam da dotação "0752 -Gestão de Política de Comunicação de Governo", cujo objetivo, segundo a lei orçamentária, é "divulgar as políticas públicas e os programas de governo".
No entanto, para efeito do Tesouro, o gasto que excede o autorizado pelo Congresso é reunido em um subelemento de despesa que faz parte de todos os 365 programas do governo. Para especialistas, o subelemento não é uma categoria do Orçamento, mas uma categoria criada pelo Executivo para classificar um gasto em publicidade que não foi detalhado na proposta de lei orçamentária.
O Orçamento da União não contém a maior fatia de gasto de publicidade do governo e que se dá por meio das empresas estatais, principalmente Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Somados, os gastos elevam o governo ao posto de maior anunciante do país.

Ministérios

Entre os ministérios, o que mais gastou no ano passado foi o da Saúde, então ocupado pelo atual pré-candidato do PSDB ao Planalto, o senador José Serra.
Até 19 de janeiro de 2002, dois dias depois de Serra ter anunciado sua pretensão presidencial, a Saúde gastou em publicidade R$ 81,3 milhões relativos ao Orçamento de 2001, cuja autorização específica para esse tipo de gasto era de R$ 15,8 milhões. Os R$ 65,5 milhões executados a mais representam um acréscimo de 414,5% em relação ao valor aprovado pelo Congresso.
O Ministério da Educação, chefiado por Paulo Renato Souza, foi o segundo que mais gastou em volume de recursos. O Congresso autorizou R$ 10 milhões, mas a execução orçamentária foi R$ 42,5 milhões. Execução orçamentária é o gasto feito e não só o prometido (empenhado) ou o autorizado (fixado pelo Orçamento).
Mas há casos que chamam mais atenção ainda, como o do Ministério do Esporte e Turismo, pasta que executou 1.070,59% acima do autorizado pelo Orçamento. O Congresso aprovou R$ 3,4 milhões, mas o então ministro, deputado federal Carlos Meles (PFL-MG), gastou R$ 39,8 milhões. Curiosidade: há casos de órgãos que não destinaram nenhum recurso para publicidade, mas que executaram gastos desse tipo no subelemento. Em 2001, um exemplo foi o Ministério de Minas e Energia.
Essa pasta gastou R$ 28 milhões em publicidade. Toda essa verba foi citada no subelemento de despesa. Na autorização da lei orçamentária do ano passado não havia um centavo previsto para despesas com propaganda.

São Paulo, sábado, 30 de março de 2002

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Comunicação de Governo, João Roberto Vieira da Costa, o Bob, reconheceu que há "gastos de publicidade que não estão assim discriminados no orçamento fiscal" e disse que elabora proposta para dar maior transparência à área.
Segundo o secretário, os R$ 124,6 milhões autorizados pelo Congresso foram, por costume, usados mais para publicidade institucional, para divulgar metas e resultados do governo.
"A secretaria só pode acompanhar despesas especificadas no Orçamento. Estudamos uma reclassificação de todos os tipos de publicidade para dar maior transparência aos gastos, propondo que sejam discriminados no Orçamento."
Além da publicidade institucional, a proposta da secretaria prevê outros três tipos: publicidade legal, publicidade mercadológica e de utilidade pública.
Bob quer que esses quatro tipo de publicidade passem a ser detalhados no Orçamento. Ex-chefe da área de propaganda da Saúde, ele disse que a pasta, como a da Educação, tem muitos programas que exigem publicidade de utilidade pública.
Daí estar propondo também o uso do peso do cliente governo federal para negociar melhor preço de propaganda dessas campanhas.

São Paulo, sábado, 30 de março de 2002

Em Noronha, presidente diz que, quando quer trabalhar, vai ao exterior

RENATA GIRALDI
ENVIADA ESPECIAL A FERNANDO DE NORONHA (PE)

De folga em Fernando de Noronha com a família, o presidente Fernando Henrique Cardoso se esquivou ontem de perguntas sobre política e brincou com a fama de adorar viagens internacionais: disse que, quando quer trabalhar, vai para o exterior. Desde o início do primeiro mandato, o presidente já passou mais de 300 dias fora do país.
"Para trabalhar é no estrangeiro, para descansar é no Brasil", disse FHC, enquanto percorria a trilha natural de mil metros da Baía dos Porcos, considerada uma das paisagens mais bonitas do arquipélago de Noronha. E acrescentou em seguida: "Quando vou descansar, vou para o Pantanal (MT), Mamiroá (AM) ou venho para cá. Para trabalhar vou para o exterior. Viver bem é no Brasil."
Vestindo camisa polo listrada, bermuda cáqui e calçando um par de tênis impecavelmente branco, FHC demonstrava não ter preocupação com a próxima semana, na qual alguns dos seus ministros devem se afastar dos cargos para disputar as eleições.
O presidente e a família passaram a manhã na praia de Atalaia, que foi interditada para turistas durante a permanência da comitiva de FHC. A praia é um local de reprodução de várias espécies de peixes e corais e, para protegê-la, a entrada é restrita a cem turistas por dia.