Revista
Veja, 1741 de 06 de fevereiro de 2002
Denuncia
Diretor
de empreiteira acusa Maluf
"As
comissões eram de até 30%. Eu fazia os cálculos. Eu cuidava do caixa dois. Eu
paguei propina.
Eu entreguei o pacote com dinheiro"
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O
ex-prefeito Paulo Maluf: 5 bilhões de reais para as empreiteiras |
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Alexandre
Secco
O
advogado Simeão Damasceno de Oliveira ocupou entre 1985 e 2001 o
cargo de diretor financeiro do escritório da empreiteira Mendes Júnior,
em São Paulo. Nessa função, controlava o fluxo de caixa da filial
paulista da construtora, bem como o entra-e-sai de cheques e depósitos
bancários. De acordo com seus cálculos, nos dezesseis anos em que
esteve na companhia, Oliveira cuidou de contratos referentes a obras
públicas que somaram 10 bilhões de reais. Na semana passada, um
ano depois de se desligar da empresa, ele esteve no Ministério Público
de São Paulo para contar que boa parte desse dinheiro foi parar no
bolso de funcionários públicos e políticos na forma de propina.
"Pelo menos 10% de tudo isso virou propina. É coisa de 1 bilhão
de reais
de
caixinhas", disse a VEJA o ex-diretor. Num depoimento que durou
onze horas, Oliveira descreveu a existência de um esquema de
pagamento de propinas sediado na Mendes Júnior do qual ele não era
mera testemunha, mas protagonista. No momento mais importante do
relato, o advogado listou os beneficiários das propinas e citou um
nome de peso: Paulo Maluf. |
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J.
F. Diorio/AE
Oliveira: acusado de tentar fazer chantagem
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Oliveira
contou aos promotores que, durante a gestão de Paulo Maluf à frente da
prefeitura de São Paulo (1993-1996), a Mendes Júnior viveu uma fase de grande
lucratividade. Segundo o ex-diretor, em acordo com a assessoria do prefeito, a
empreiteira superfaturava as obras, recebia o pagamento dentro do prazo acordado
e compensava tamanha generosidade com propinas que chegavam a até 37,5% sobre o
valor do contrato. "As comissões eram pesadas, mas tínhamos muitas
obras." Ele se recorda dos principais números: "Tínhamos quase 600
milhões de reais em obras com a prefeitura. Uns 200 milhões de reais foram
pagamento de propinas". Além de depor, Oliveira compareceu ao Ministério
Público carregando uma mala recheada de documentos. Apresentou o resultado de
uma coleção particular de papéis que vem organizando desde que entrou na
empresa. São 10.000 cópias de cheques, registros originais de movimentações
de caixa, cópias de contratos, recibos de pagamento e outros documentos contábeis.
"Nunca tínhamos visto um depoimento amparado em tanta documentação",
disse o promotor José Carlos Blat, que investiga o caso.
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Antonio
Milena
Águas Espraiadas: 33 aditamentos ao contrato e
superfaturamento
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O papelório
entregue aos promotores registra detalhadamente os pagamentos realizados pela
Mendes Júnior a sete empresas que prestavam serviços para a construtora.
Segundo seu depoimento, "elas são a chave para desvendar o esquema da
propina". São todas empresas fantasmas, disse, "receberam milhões de
reais sem nunca ter trabalhado". Ele contou que a Mendes Júnior pagava as
prestadoras de serviços fantasmas mediante a apresentação de notas fiscais
frias. "Elas ficavam com 10% de comissão sobre o valor das notas e
devolviam o resto do dinheiro." O ex-diretor afirmou que ele era o
encarregado de coordenar a entrega do dinheiro para seus "verdadeiros
donos". Conforme seu relato, uma parte voltava para contas da empreiteira,
e o resto servia para pagar as propinas. "Eu calculava os valores,
orientava para que contas correntes o dinheiro deveria ir." De acordo com
os documentos apresentados por Oliveira, uma das empresas fantasmas para a qual
a Mendes Júnior enviou cheques é a Pau Brasil, do pianista João Carlos
Martins, a mesma que no passado arrecadava fundos para a campanha de Maluf.
Os
documentos apresentados pelo ex-diretor da Mendes Júnior e seu depoimento não
podem ser traduzidos automaticamente em provas. As peças só fazem sentido
quando vistas em perspectiva. O ex-prefeito Paulo Maluf transformou a cidade de
São Paulo em um canteiro de obras. Em quatro anos ele gastou mais de 7 bilhões
de reais na construção de viadutos, pontes e avenidas. As sete grandes
empreiteiras do país conquistaram obras grandes em sua gestão. Raridade nesse
mercado, os pagamentos eram sempre feitos em dia. O curioso é que durante a
gestão Maluf o preço desses serviços subia em razão de seguidos aditamentos.
Sua administração deixou três símbolos do superfaturamento: o Túnel Ayrton
Senna, a Avenida Águas Espraiadas e a Avenida Jacu-Pêssego. O orçamento
inicial para a execução desses projetos foi de 400 milhões de dólares.
Acabaram custando quatro vezes mais: 1,7 bilhão de dólares. O caso mais
escandaloso é o da obra de canalização do córrego da Águas Espraiadas. O
projeto começou orçado em 78 milhões de reais e acabou em 783 milhões –
dez vezes mais.
Oliveira
afirmou aos promotores que esteve poucas vezes com Paulo Maluf, mas jamais
tratou de dinheiro com o ex-prefeito. Pessoalmente, o ex-diretor da construtora
se encontrou com o ex-tesoureiro das campanhas malufistas, morto em 1999, Calim
Eid e também com o ex-secretário de obras da prefeitura Reynaldo de Barros.
"Estive três vezes com Calim Eid e nas três lhe entreguei dinheiro. Numa
ocasião, dei a ele um pacote com 300.000 dólares. Eu tinha a orientação de
levar o dinheiro dentro de caixas de uísque ou de bombons." O encontro com
Reynaldo de Barros ocorreu em companhia do diretor-geral da Mendes Júnior,
Sidnei Lobo da Silva, que permanece no cargo. Segundo o relato feito aos
promotores, Silva entregou ao secretário um pacote de dinheiro. "Eu mesmo
havia embrulhado o dinheiro", conta Oliveira. Essas propinas pagas
pessoalmente, lembra o ex-diretor, referem-se às miudezas, evidentemente. O
grosso do dinheiro era transferido para o exterior por via bancária ou por
intermédio de doleiros. As contas que recebiam os depósitos, relata Oliveira,
lhe eram indicadas pelo diretor-geral.
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Reynaldão,
que pagava as empreiteiras em dia: helicóptero após a gestão de
Maluf |
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A
denúncia de Oliveira vem a público num momento político especial
na vida de Paulo Maluf. Primeiro colocado nas pesquisas para
governador de São Paulo, Maluf está com 31% das intenções de
voto, 9 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, o
governador Geraldo Alckmin. É também um momento delicado no
aspecto jurídico. Há dois anos, os promotores investigam Maluf
pela acusação de manter contas secretas no exterior cujo saldo
seria proveniente de desvios irregulares de dinheiro público. De
acordo com os números divulgados, o saldo dessas contas seria da
ordem de 200 milhões de dólares. A investigação começou quando
uma quantia expressiva atribuída a Maluf deixou a Suíça rumo ao
paraíso fiscal da ilha de Jersey, num padrão muito acima do
normal. Detalhe importante: o nome de Maluf surgiu nas discussões
por intermédio de técnicos estrangeiros, e não de simpatizantes
do PT ou do PSDB.
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Recentemente
se descobriu que fundos oriundos justamente de Jersey fizeram uma aplicação
significativa, cerca de 90 milhões de dólares, na compra de debêntures da
Eucatex, empresa da família Maluf. Os promotores investigam se o dinheiro
aplicado na Eucatex não seria do próprio Maluf.
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Pista de pouso
na fazenda de Reynaldão: 15 000 reais por mês para manter piloto e
avião
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Procurado
por VEJA para comentar mais essa denúncia, o ex-prefeito não quis
falar. A resposta coube aos advogados. Ricardo Tosto, que defende
Maluf, afirmou ter sido procurado há algumas semanas por um colega,
Pedro Lessi, advogado do ex-diretor financeiro da empreiteira. No
encontro, Lessi informou a Tosto que possuía um dossiê que
interessava a Maluf e pediu um encontro de seu cliente com o
ex-prefeito. Não se falou em dinheiro na ocasião, mas Lessi avisou
que as informações contidas na documentação poderiam prejudicar
Maluf caso fossem divulgadas. "Essa conversa é própria de um
desqualificado", afirma Tosto. Na semana passada, VEJA também
procurou a Mendes Júnior, que acionou o jornalista Carlos Brickmann
para falar em seu nome. Sua versão dos fatos é que a empreiteira
está sendo vítima de uma chantagem. Em agosto de 2001, a Mendes Júnior
registrou na polícia uma queixa de extorsão. Consta no inquérito,
aberto em São Paulo, que o ex-diretor teria exigido 6 milhões de
reais em troca da não-divulgação de papéis. Brickmann informa
que a empreiteira recusou a proposta. "Fazemos tudo 100% dentro
da lei", diz o jornalista.
O
que espanta nesse caso é a audácia do ex-diretor. Ele admite ter
tentado um contato com Maluf e também ter pedido dinheiro para a
empreiteira. Significa que, se nada do que diz for comprovado, ele
será processado e estará em apuros. Mesmo assim, Oliveira não
muda o tom dos ataques. "Eu sei do que estou falando. Eu
cuidava do caixa dois. Eu paguei propina. Eu entreguei pacotes com
dinheiro", diz. |
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