Documentário
Seleção pelo Noticiário
Por Georges P. Sellinas
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A REALIDADE BRASILEIRA
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As
sujas eleições, escândalos, erros e gafes de uma gestão que permanecerá
viva na história do Brasil! Como
se exploram processos judiciais neste país! Mentiras que permanecerão
inesquecíveis! A
democracia partidária Nosso
sistema político:
Não existem partidos políticos democráticos no país. Não existem
instrumentos de manifestação das bases. As decisões são tomadas ou por
lideranças políticas com potencial de voto ou então por lideranças com
bom trânsito em Brasília. É
só conferir a história recente. Senadores cassados, sendo substituídos
por filhos ou pais suplentes, prefeitos e governadores, sendo sucedidos
pelas mulheres. É um modelo perverso, coronelista, que impede a renovação
partidária. Cada
partido gira em torno de um deputado que foi eleito em um período
qualquer da história, montou suas alianças em Brasília e sobrevive
disso. Seu poder decorre de sua capacidade de abrir portas em Brasília. Não
basta o Congresso ser democrático e o país ser federado. Se se implanta
um modelo unificador desses, os partidos necessitam ser democráticos, senão
troca-se a baderna atual por uma ditadura partidária. UMA
DITADURA COM A BURCA DA DEMOCRACIA Uma
gestão que turbinou o Brasil aos mais incríveis acontecimentos. Um
coquetel da diversificação política autoritária, ditatorial, disfarçada
com a toga democrática. Uma
mistura de corruptos e corruptores. De ladrões e mocinhos. De criminosos
e protetores. De omissos e abafadores. De estrategistas e aproveitadores.
De poderosos e piões. De lobistas e “laranjas”. De desarmados
inocentes e de armados criminosos. Um
governo que abriga ex-responsáveis pelas mundialmente condenadas torturas
do passado. Um
governo que “uniu” torturados e responsáveis pelas terríveis
torturas da época da repressão, a exemplo: do deputado José Jenoino
(PT), vítima do antigo DOPS, que foi administrado pelo atual senador
Romeu Tuma. José
Jenoino, foi torturado algemado pelos assassinos torturadores daquele
setor, pois esse incrível fragrante encontra-se no site: http://www.gs1.com.br/SinonimoDeTortura.htm. Um
SNI (o famoso Serviço Nacional de Informações), modernizado em ABIN (Agência
Brasileira de Inteligência), criado pelo próprio presidente da República
FHC (apesar de vítima daquele serviço, naquela oportunidade),
administrado pelo general Alberto Cardoso e composto por elementos
especializados para “vasculhar” a vida daqueles que se opõem ao
sistema autoritário da gestão FHC. Pois a burca da democracia que ele
escolheu para cobrir seu regime não está servindo aos seus propósitos.
E ainda estão desperdiçando o dinheiro do pobre contribuinte em supostos
serviços “antigrampo” ou “varreduras” que sustentam firmas
dirigidas por coronéis da repressão do antigo SNI, como a empresa Fence
Consultoria Empresarial de responsabilidade do coronel e ex-SNI Enio
Fontenelle. Grampeiam,
adversários políticos, para armarem dossiês, ou criarem circunstâncias
que favorecem seus preciosos “menus” políticos. Uma
parcialidade jurídica que cria inveja aos poderosos protegidos e dos
"privilegiados" políticos. A
emenda da reeleição de FHC, que conforme o colunista da Folha Carlos
Heitor Cony: “Isso sem falar no finado Sérgio Motta (que planejou uma
permanência no poder de 20 anos), o mais explícito de todos, que cavou a
emenda da reeleição na base das pressões políticas e administrativas,
conseguida à custa de subornos explícitos e implícitos que beneficiou
retroativamente o presidente da República FHC”; e conforme, o
colunista, “essa mácula moral contaminou para sempre a imagem de FHC,
que violentou duas regras básicas do direito: a de que a lei não
retrocede e a de que não se governa em benefício próprio”, - e
prossegue -: “Mas, tanto no caso da reeleição, como da pureza
eleitoral, o que tivemos foi pior do que um casuísmo, foi um oportunismo
cínico e imoral”. Um
coquetel de eleições sujas cuja relação começa um pouco antes do
referido "reinado tucano". A anterior, em 89, levou Collor ao
poder por métodos fascistóides da mídia, particularmente pelo uso da TV
Globo, e da polícia dirigida pelo hoje senador Romeu Tuma, depois
premiado pelo "eleito" com o gesto, prenúncio das idiotices que
se seguiriam, de nomeá-lo diretor da Receita Federal. Há
mais de meio século, ou desde Getúlio em 50 (em 55 foi preciso o golpe
do 11 de novembro para a eleição de Juscelino chegar à posse), a
"elite" brasileira é incapaz de realizar uma eleição
presidencial direta com legitimidade institucional e decência democrática
e outras, todas, ricas em transformações, como também, criação de
dispositivos legais para beneficiar interesses próprios. Um
coquetel de alguns irresponsáveis, cujas inúmeras gafes (como a
“manobra”, histórica para o PFL e Roseana/Murad), só produzem:
instabilidades políticas e financeiras, transtornos na sociedade, e
criam: mais pobreza, mais injustiça, mais fome, mais desemprego, mais
criminalidade e principalmente geram mais vitimas, “sofisticando” cada
vez mais um crescente diferencial entre a remuneração e o custo de vida
do contribuinte. Um
plano real que só produziu uma enorme divida externa que jamais o Brasil
e o contribuinte poderão pagar, o único recurso é se tornar mais um
viaduto Santa Ifigênia (não pago)! Estão
preparando, forçosamente e desesperadamente, uma continuidade do regime
que implantaram, como única “alternativa” para cobrirem tudo aquilo
que de errado, foi manipulado, ou daquilo que ai está: o CAOS. Um
regime cheio de gafes, erros, contradições e injustiças sociais rico de
charlatanismos políticos e estratégias de disfarce, ou orientando suas ações
de um modo para resultar favorecimento aos seus "propósitos"! A
recente acusação do casal Roseana/Murad como participantes do escândalo
SUDAM foi o suficiente para desmascarar suas ações ocultas, e mostrar
por mais uma vez, o quem é quem daqueles que formam o governo da gestão
em pauta, e seus objetivos. Este
escândalo e inúmeros outros que desfilaram durante os últimos anos, é
uma conseqüência da acima realidade exposta. As estratégicas coberturas
ao longo deste período, junto com o chocante autoritarismo ditatorial
imposto, criaram aquilo que hoje resultou na nossa sociedade, o CAOS acima
exposto. A
criminalidade sem precedentes, implantada com a falta dos recursos
prometidos e não realizados, “profissionalizaram” a fome, a miséria,
a falta de saúde, a mortalidade infantil e as epidemias que hoje castiga
as pobres camadas da nossa sociedade! O
caso Roseana Sarney está sendo bastante didático para demonstrar a
maneira como se exploram processos judiciais neste país: A
juíza Ednamar Silva Ramos (da Justiça Federal de Tocantins), emitiu uma
carta precatória e a enviou ao juiz José Carlos Madeira (da Justiça
Federal do Maranhão), pedindo expedir mandato de busca e apreensão de
documentos, na Lunus. Atendeu, porém, conforme ele declarou, "não
sabia que se tratava do casal Roseana/Murad". Roseana Sarney, atribui
a operação de uma "violência, uma arbitrariedade, um ato político
vergonhoso", e "desabafa" no telefone com o presidente FHC
pedindo "explicações"! O
presidente do PFL, Jorge Bornhausen, imitou Roseana e "reclama"
ao presidente FHC pedindo, um "rápido esclarecimento do caso"
classificando de "tentativa inaceitável de intimidação política".
Como resposta, FHC deu uma "satisfação telefônica" a
governadora Roseana Sarney e posteriormente um belo jantar (para
acalma-la), alegando “desconhecimento”! Finalmente, todos apontam as
"armas" contra o ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira
justificando que a Polícia Federal realizou uma diligência. Cumpriu um
mandato judicial; e responde: “Não fui eu quem determinou" disse
que foi o último a ser informado pelo diretor geral da PF, Agílio
Monteiro Filho! Apesar
de legalmente correta a posição do ministro, como operação, não era
necessário nenhum esclarecimento. Se alertasse antecipadamente conforme
era o desejo da governadora, ele estaria claudicando, traindo seu dever,
praticando um crime e esvaziando a diligência. Mas isto não lhe poupa da
acusação, por parte do ex-presidente da República José Sarney e do
ex-senador Antônio Carlos Magalhães, que apontam: participar de assaltos
à bancos e de trens, durante o regime militar -que fazia parte- usando o
codinome de “Mateus”. Com
relação a ação da PF, é evidente que ela, cumpriu uma “ordem
superior”, e seria dentro das determinações legais se esta operação
vinha a ser executada em conseqüência de um possível desrespeito ao
mandado de busca e apreensão entregue por um oficial de Justiça. Em
diligência desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial
de Justiça (art. 355, pr. 2º, do CPP). E a polícia, a da comarca (de São
Luís, no caso) somente pode e deve ser requisitada se houver resistência
contra a referida busca e apreensão. Um
outro ponto característico é que a autoridade responsável pela operação,
não tinha que consultar ninguém, seja quem for a pessoa afetada. Mas,
com relação ao Fax (veja NOTA abaixo), que a PF enviou ao presidente
FHC, Marco Aurélio de Mello, presidente do STF, criticou esta atitude:
“a Polícia Federal deve se reportar tão-somente à autoridade judiciária
que determinou o ato. Não cabe prestação de contas a outrem”. Pois, a
parte inconformada tinha que atacar por meio de recursos na justiça, ele
disse. O assunto do dia é o caso do Maranhão. Por
outro lado, os pefelistas afirmam que teve conotação política a ação
da PF no escritório da Lunus, pois o diretor geral da polícia federal
delegado Agílio Monteiro Filho é filiado do PSDB. Ainda, conforme o
colunista Jânio de Freitas da Folha de São Paulo de 17/03/2002, aponta
as declarações do delegado: "Não falo política nem falo sobre política
enquanto estiver no comando da PF", diz o diretor da Polícia
Federal. Faz e fala, sim. Em setembro passado, filiou-se ao PSDB de José
Serra, o que constitui o mais explícito ato formal de definição política
e partidária. Nos últimos meses, o delegado Agílio Monteiro Filho tem
viajado em frequentes fins de semana para Belo Horizonte, se tornou notório
o seu propósito de candidatar-se a deputado federal. A
Polícia Federal agiu em consonância com o Planalto -durante a operação,
e conforme exposto, mandou fax diretamente para a Presidência da República
cópia
do mandado de busca e apreensão na Lunus-,
o que não deixa de lembrar o caso Watergate. Nixon foi obrigado a
renunciar não por ter mandado vasculhar o partido adversário, mas por
ter mentido descaradamente à nação. Na
manhã da sexta-feira 08 de março 2002, o senador Carlos Wilson ocupou a
tribuna do Senado munido de material inflamável. “Não
consigo entender por que um singelo delegado da Polícia Federal (Agílio
Monteiro), em meio a uma operação de busca e apreensão, transmitiu via
fax documentos – e não importa que tipo de documentos – para um número
de telefone do Palácio da Alvorada. Como é que este delegado tinha o número
da Ajudância de Ordens do Palácio da Alvorada? É no mínimo
suspeito.” O
senador acrescenta que gostaria de não acreditar que o presidente
Fernando Henrique Cardoso estivesse à frente da operação da Polícia
Federal, em São Luís. Disse ainda que falar em impeachment pode parecer
extemporâneo, “mas que o presidente Nixon caiu por muito menos, isto é
verdade”. FHC
é useiro e vezeiro na mentira, conforme Carlos Heitor Cony. A mais
recente e clamorosa foi quando negou ter conhecimento da lista obtida no
placar eletrônico do Congresso. Mentiu também no caso que provocou as
demissões de Mendonça de Barros e André Lara Resende, entre outras! E
para finalizar, cabe aqui destacar algumas perguntas formuladas: 1)
O
que foi feito com os milhões da extinta Sudam destinados para a Usimar,
uma indústria de autopeças do Maranhão? 2)
O
dinheiro foi ou não desviado para a Lunus Participações, empresa de
Murad e da própria Roseana? 3)
As
duas empresas ficam no mesmo prédio por pura coincidência? Murad
despacha rotineiramente ali? 4)
O
que, afinal, as tais empresas geridas por "laranjas" e abertas
em paraísos fiscais têm a ver com tudo isso e com Murad?” 5)
Das
cinco versões de procedência do montante de R$1.34 milhões que a PF
apreendeu na sede da firma do casal Murad, é a verdadeira alguma delas,
ou ainda não foi produzida? Por
enquanto não tivemos a oportunidade de apreciar a real resposta (!!!). As
investigações se instalam devagarzinho, com a suavidade das coisas
inevitáveis. Caminham a passos de cágado manco. Quando menos se espera,
explodem. Num apartamento luxuoso paraense, ou num escritório maranhense,
ou ainda, quem sabe, numa corretora paulista. Ontem,
a crise se chamava Jader Barbalho. Hoje, chama-se Jorge Murad. Amanhã,
talvez seja batizada de Ricardo Sérgio. Jorge Murad e Ricardo Sérgio.
Duas sombras. Dois retratos calados. Dois escândalos esperando para
acontecer. Um estourou nos braços de Roseana Sarney. O outro pode pipocar
nas imediações de José Serra. A
ruptura da aliança de governo não é uma tempestade em copo d'água,
como desejou o presidente da República. Mas ainda não dá para saber se
estamos diante de uma tormenta responsável por grandes estragos ou apenas
das águas de março, fechando o verão. NOTA:
A Federação
Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) condenou a filiação do
diretor-geral da PF, Agílio Monteiro Filho, ao PSDB. O presidente da
Fenapef, Francisco Garisto, é o autor da ação. Segundo ele, a revelação
de que Agílio filiou-se ao PSDB o torna suspeito para continuar na direção
geral da Polícia Federal. A
Fenapef entra hoje com outro recurso, no Ministério Público, contra Agílio
e os delegados da PF Itanor Neves Carneiro (Polícia Judiciária) e Paulo
Tarso Gomes, comandante da operação de busca e apreensão no escritório
da Lunus, empresa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu
marido, Jorge Murad. Eles são acusados por Garisto de violação de
segredo de Justiça por terem enviado ao presidente Fernando Henrique cópia
do mandado de busca e apreensão na Lunus. |