Documentário

Seleção pelo Noticiário

Por Georges P. Sellinas

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A REALIDADE BRASILEIRA

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As sujas eleições, escândalos, erros e gafes de uma gestão que permanecerá viva na história do Brasil! 

Como se exploram processos judiciais neste país! Mentiras que permanecerão inesquecíveis!

A democracia partidária

Nosso sistema político: Não existem partidos políticos democráticos no país. Não existem instrumentos de manifestação das bases. As decisões são tomadas ou por lideranças políticas com potencial de voto ou então por lideranças com bom trânsito em Brasília.

É só conferir a história recente. Senadores cassados, sendo substituídos por filhos ou pais suplentes, prefeitos e governadores, sendo sucedidos pelas mulheres. É um modelo perverso, coronelista, que impede a renovação partidária.

Cada partido gira em torno de um deputado que foi eleito em um período qualquer da história, montou suas alianças em Brasília e sobrevive disso. Seu poder decorre de sua capacidade de abrir portas em Brasília.

Não basta o Congresso ser democrático e o país ser federado. Se se implanta um modelo unificador desses, os partidos necessitam ser democráticos, senão troca-se a baderna atual por uma ditadura partidária.

UMA DITADURA COM A BURCA DA DEMOCRACIA 

Uma gestão que turbinou o Brasil aos mais incríveis acontecimentos. 

Um coquetel da diversificação política autoritária, ditatorial, disfarçada com a toga democrática. 

Uma mistura de corruptos e corruptores. De ladrões e mocinhos. De criminosos e protetores. De omissos e abafadores. De estrategistas e aproveitadores. De poderosos e piões. De lobistas e “laranjas”. De desarmados inocentes e de armados criminosos. 

Um governo que abriga ex-responsáveis pelas mundialmente condenadas torturas do passado. 

Um governo que “uniu” torturados e responsáveis pelas terríveis torturas da época da repressão, a exemplo: do deputado José Jenoino (PT), vítima do antigo DOPS, que foi administrado pelo atual senador Romeu Tuma.

José Jenoino, foi torturado algemado pelos assassinos torturadores daquele setor, pois esse incrível fragrante encontra-se no site: http://www.gs1.com.br/SinonimoDeTortura.htm.

Um SNI (o famoso Serviço Nacional de Informações), modernizado em ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), criado pelo próprio presidente da República FHC (apesar de vítima daquele serviço, naquela oportunidade), administrado pelo general Alberto Cardoso e composto por elementos especializados para “vasculhar” a vida daqueles que se opõem ao sistema autoritário da gestão FHC. Pois a burca da democracia que ele escolheu para cobrir seu regime não está servindo aos seus propósitos. E ainda estão desperdiçando o dinheiro do pobre contribuinte em supostos serviços “antigrampo” ou “varreduras” que sustentam firmas dirigidas por coronéis da repressão do antigo SNI, como a empresa Fence Consultoria Empresarial de responsabilidade do coronel e ex-SNI Enio Fontenelle.

Grampeiam, adversários políticos, para armarem dossiês, ou criarem circunstâncias que favorecem seus preciosos “menus” políticos.

Uma parcialidade jurídica que cria inveja aos poderosos protegidos e dos "privilegiados" políticos. 

A emenda da reeleição de FHC, que conforme o colunista da Folha Carlos Heitor Cony: “Isso sem falar no finado Sérgio Motta (que planejou uma permanência no poder de 20 anos), o mais explícito de todos, que cavou a emenda da reeleição na base das pressões políticas e administrativas, conseguida à custa de subornos explícitos e implícitos que beneficiou retroativamente o presidente da República FHC”; e conforme, o colunista, “essa mácula moral contaminou para sempre a imagem de FHC, que violentou duas regras básicas do direito: a de que a lei não retrocede e a de que não se governa em benefício próprio”, - e prossegue -: “Mas, tanto no caso da reeleição, como da pureza eleitoral, o que tivemos foi pior do que um casuísmo, foi um oportunismo cínico e imoral”. 

Um coquetel de eleições sujas cuja relação começa um pouco antes do referido "reinado tucano". A anterior, em 89, levou Collor ao poder por métodos fascistóides da mídia, particularmente pelo uso da TV Globo, e da polícia dirigida pelo hoje senador Romeu Tuma, depois premiado pelo "eleito" com o gesto, prenúncio das idiotices que se seguiriam, de nomeá-lo diretor da Receita Federal. 

Há mais de meio século, ou desde Getúlio em 50 (em 55 foi preciso o golpe do 11 de novembro para a eleição de Juscelino chegar à posse), a "elite" brasileira é incapaz de realizar uma eleição presidencial direta com legitimidade institucional e decência democrática e outras, todas, ricas em transformações, como também, criação de dispositivos legais para beneficiar interesses próprios. 

Um coquetel de alguns irresponsáveis, cujas inúmeras gafes (como a “manobra”, histórica para o PFL e Roseana/Murad), só produzem: instabilidades políticas e financeiras, transtornos na sociedade, e criam: mais pobreza, mais injustiça, mais fome, mais desemprego, mais criminalidade e principalmente geram mais vitimas, “sofisticando” cada vez mais um crescente diferencial entre a remuneração e o custo de vida do contribuinte. 

Um plano real que só produziu uma enorme divida externa que jamais o Brasil e o contribuinte poderão pagar, o único recurso é se tornar mais um viaduto Santa Ifigênia (não pago)! 

Estão preparando, forçosamente e desesperadamente, uma continuidade do regime que implantaram, como única “alternativa” para cobrirem tudo aquilo que de errado, foi manipulado, ou daquilo que ai está: o CAOS. 

Um regime cheio de gafes, erros, contradições e injustiças sociais rico de charlatanismos políticos e estratégias de disfarce, ou orientando suas ações de um modo para resultar favorecimento aos seus "propósitos"! 

A recente acusação do casal Roseana/Murad como participantes do escândalo SUDAM foi o suficiente para desmascarar suas ações ocultas, e mostrar por mais uma vez, o quem é quem daqueles que formam o governo da gestão em pauta, e seus objetivos. 

Este escândalo e inúmeros outros que desfilaram durante os últimos anos, é uma conseqüência da acima realidade exposta. As estratégicas coberturas ao longo deste período, junto com o chocante autoritarismo ditatorial imposto, criaram aquilo que hoje resultou na nossa sociedade, o CAOS acima exposto. 

A criminalidade sem precedentes, implantada com a falta dos recursos prometidos e não realizados, “profissionalizaram” a fome, a miséria, a falta de saúde, a mortalidade infantil e as epidemias que hoje castiga as pobres camadas da nossa sociedade! 

O caso Roseana Sarney está sendo bastante didático para demonstrar a maneira como se exploram processos judiciais neste país: 

A juíza Ednamar Silva Ramos (da Justiça Federal de Tocantins), emitiu uma carta precatória e a enviou ao juiz José Carlos Madeira (da Justiça Federal do Maranhão), pedindo expedir mandato de busca e apreensão de documentos, na Lunus. Atendeu, porém, conforme ele declarou, "não sabia que se tratava do casal Roseana/Murad". Roseana Sarney, atribui a operação de uma "violência, uma arbitrariedade, um ato político vergonhoso", e "desabafa" no telefone com o presidente FHC pedindo "explicações"!

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, imitou Roseana e "reclama" ao presidente FHC pedindo, um "rápido esclarecimento do caso" classificando de "tentativa inaceitável de intimidação política". Como resposta, FHC deu uma "satisfação telefônica" a governadora Roseana Sarney e posteriormente um belo jantar (para acalma-la), alegando “desconhecimento”! Finalmente, todos apontam as "armas" contra o ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira justificando que a Polícia Federal realizou uma diligência. Cumpriu um mandato judicial; e responde: “Não fui eu quem determinou" disse que foi o último a ser informado pelo diretor geral da PF, Agílio Monteiro Filho!

Apesar de legalmente correta a posição do ministro, como operação, não era necessário nenhum esclarecimento. Se alertasse antecipadamente conforme era o desejo da governadora, ele estaria claudicando, traindo seu dever, praticando um crime e esvaziando a diligência. Mas isto não lhe poupa da acusação, por parte do ex-presidente da República José Sarney e do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, que apontam: participar de assaltos à bancos e de trens, durante o regime militar -que fazia parte- usando o codinome de “Mateus”. 

Com relação a ação da PF, é evidente que ela, cumpriu uma “ordem superior”, e seria dentro das determinações legais se esta operação vinha a ser executada em conseqüência de um possível desrespeito ao mandado de busca e apreensão entregue por um oficial de Justiça.

Em diligência desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de Justiça (art. 355, pr. 2º, do CPP). E a polícia, a da comarca (de São Luís, no caso) somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a referida busca e apreensão.

Um outro ponto característico é que a autoridade responsável pela operação, não tinha que consultar ninguém, seja quem for a pessoa afetada. Mas, com relação ao Fax (veja NOTA abaixo), que a PF enviou ao presidente FHC, Marco Aurélio de Mello, presidente do STF, criticou esta atitude: “a Polícia Federal deve se reportar tão-somente à autoridade judiciária que determinou o ato. Não cabe prestação de contas a outrem”. Pois, a parte inconformada tinha que atacar por meio de recursos na justiça, ele disse. O assunto do dia é o caso do Maranhão.

Por outro lado, os pefelistas afirmam que teve conotação política a ação da PF no escritório da Lunus, pois o diretor geral da polícia federal delegado Agílio Monteiro Filho é filiado do PSDB. Ainda, conforme o colunista Jânio de Freitas da Folha de São Paulo de 17/03/2002, aponta as declarações do delegado: "Não falo política nem falo sobre política enquanto estiver no comando da PF", diz o diretor da Polícia Federal. Faz e fala, sim. Em setembro passado, filiou-se ao PSDB de José Serra, o que constitui o mais explícito ato formal de definição política e partidária. Nos últimos meses, o delegado Agílio Monteiro Filho tem viajado em frequentes fins de semana para Belo Horizonte, se tornou notório o seu propósito de candidatar-se a deputado federal.

A Polícia Federal agiu em consonância com o Planalto -durante a operação, e conforme exposto, mandou fax diretamente para a Presidência da República cópia do mandado de busca e apreensão na Lunus-, o que não deixa de lembrar o caso Watergate. Nixon foi obrigado a renunciar não por ter mandado vasculhar o partido adversário, mas por ter mentido descaradamente à nação.

Na manhã da sexta-feira 08 de março 2002, o senador Carlos Wilson ocupou a tribuna do Senado munido de material inflamável.

“Não consigo entender por que um singelo delegado da Polícia Federal (Agílio Monteiro), em meio a uma operação de busca e apreensão, transmitiu via fax documentos – e não importa que tipo de documentos – para um número de telefone do Palácio da Alvorada. Como é que este delegado tinha o número da Ajudância de Ordens do Palácio da Alvorada? É no mínimo suspeito.”

O senador acrescenta que gostaria de não acreditar que o presidente Fernando Henrique Cardoso estivesse à frente da operação da Polícia Federal, em São Luís. Disse ainda que falar em impeachment pode parecer extemporâneo, “mas que o presidente Nixon caiu por muito menos, isto é verdade”. 

FHC é useiro e vezeiro na mentira, conforme Carlos Heitor Cony. A mais recente e clamorosa foi quando negou ter conhecimento da lista obtida no placar eletrônico do Congresso. Mentiu também no caso que provocou as demissões de Mendonça de Barros e André Lara Resende, entre outras! 

E para finalizar, cabe aqui destacar algumas perguntas formuladas: 

1)      O que foi feito com os milhões da extinta Sudam destinados para a Usimar, uma indústria de autopeças do Maranhão? 

2)      O dinheiro foi ou não desviado para a Lunus Participações, empresa de Murad e da própria Roseana? 

3)      As duas empresas ficam no mesmo prédio por pura coincidência? Murad despacha rotineiramente ali? 

4)      O que, afinal, as tais empresas geridas por "laranjas" e abertas em paraísos fiscais têm a ver com tudo isso e com Murad?” 

5)      Das cinco versões de procedência do montante de R$1.34 milhões que a PF apreendeu na sede da firma do casal Murad, é a verdadeira alguma delas, ou ainda não foi produzida? 

Por enquanto não tivemos a oportunidade de apreciar a real resposta (!!!). 

As investigações se instalam devagarzinho, com a suavidade das coisas inevitáveis. Caminham a passos de cágado manco. Quando menos se espera, explodem. Num apartamento luxuoso paraense, ou num escritório maranhense, ou ainda, quem sabe, numa corretora paulista.

Ontem, a crise se chamava Jader Barbalho. Hoje, chama-se Jorge Murad. Amanhã, talvez seja batizada de Ricardo Sérgio. Jorge Murad e Ricardo Sérgio. Duas sombras. Dois retratos calados. Dois escândalos esperando para acontecer. Um estourou nos braços de Roseana Sarney. O outro pode pipocar nas imediações de José Serra.

A ruptura da aliança de governo não é uma tempestade em copo d'água, como desejou o presidente da República. Mas ainda não dá para saber se estamos diante de uma tormenta responsável por grandes estragos ou apenas das águas de março, fechando o verão.

 

NOTA: A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) condenou a filiação do diretor-geral da PF, Agílio Monteiro Filho, ao PSDB. O presidente da Fenapef, Francisco Garisto, é o autor da ação. Segundo ele, a revelação de que Agílio filiou-se ao PSDB o torna suspeito para continuar na direção geral da Polícia Federal.

A Fenapef entra hoje com outro recurso, no Ministério Público, contra Agílio e os delegados da PF Itanor Neves Carneiro (Polícia Judiciária) e Paulo Tarso Gomes, comandante da operação de busca e apreensão no escritório da Lunus, empresa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu marido, Jorge Murad. Eles são acusados por Garisto de violação de segredo de Justiça por terem enviado ao presidente Fernando Henrique cópia do mandado de busca e apreensão na Lunus.

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